Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 7.415 30/12/1969 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Dispõe sobre criação, na Secretaria Municipal de Transportes, do Conselho Municipal de Acidentes e Disciplina de Tráfego, e dá outras providências.
Publicação:
DOM 04/01/1970
Retificação:
- DOM 06/01/1970
Projeto:
Projeto de Lei Nº 152/1969 (
ver documento
)
Autor(es):
EXECUTIVO; Paulo Maluf
Indexação:
Criação - Conselho Municipal de Acidentes e Disciplina de Tráfego - Secretaria Municipal de Transportes - Competência - Atribuição - Organização Administrativa - Gratificação - Servidor - Cargo - Procurador da Prefeitura - Acidente de trânsito - Sindicância - Penalidade - Regulamento
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto